Em apenas uma palavra: estratégia. O planejamento tributário de qualquer empresa que tem como objetivo trabalhar suas obrigações e benefícios fiscais de forma estratégica, deve sim estar diretamente associado e constantemente atualizado de acordo com o calendário fiscal vigente. Esse calendário deve ser a principal referência para os profissionais da área fiscal e tributária e para o corpo diretivo da companhia, pois nele estarão as datas e prazos estipulados pela Receita Federal, assim como todas as mudanças de cada um deles. Mas quando a empresa não faz o acompanhamento regular das alterações legais, seja ela via consultoria, ou essa prática está fora da rotina, a companhia precisa mudar com urgência os seus processos e começar a ter como parceiro o calendário fiscal. Não adianta ter um calendário fiscal e não mantê-lo atualizado! E se não o fizer, vai encarar as consequências por não acompanhar a legislação. Você sabe quais são elas? Confira a seguir:
- Perda de prazos: se a empresa não monitora os prazos para entregar as obrigações fiscais, como ela irá cumprí-los?
- Erros na tributação: sem acompanhar as atualizações, as áreas fiscal e tributária poderão acabar tributando para mais ou para menos.
- Perder programas de parcelamentos federais e estaduais: e, consequentemente, perder também uma oportunidade de negociação.
- Pedir ou manter-se em programas de regime especial concedido ou requerido
As mudanças no calendário fiscal Nos últimos anos, estamos vivendo uma revolução na área fisco-contábil. De forma geral, muitas transformações aconteceram, as empresas precisaram correr para se adaptar rapidamente e não sofrer o impacto em seus cofres como por exemplo:
- A aplicação do BEPS;
- Aplicação do Bloco K e seus escalonamentos;
- Diferencial de Alíquotas partilhado;
- Novo Bloco K da ECD, informações de conglomerados econômicos;
- Prazos de entrega da obrigação EFD-Reinf;
- Recof-SPED;
- DeSTDA: declaração mensal entregue até o dia 28 de cada mês relativa às informações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação de ICMS para as empresas do Simples Nacional;
- Novas propostas de reforma tributária sempre polêmicas e demoradas (a última foi de 1965, durante o regime militar e instituiu o ICM);
- Ou ainda, todas as validações técnicas da nota fiscal eletrônica, novas NCMS, novas regras em comércio exterior vide o novo DUE – Declaração Única de Exportação e a redução da alíquota do Reintegra.
Isso sem falar nas discussões em torno do ICMS na base do PIS/COFINS e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o conceito de insumos do tributo. Ao mesmo tempo que todas essas mudanças fazem parte de uma evolução tributária no quesito tecnológico, elas se misturam à complexidade da questão interpretativa e a quantidade de normas que ainda geram confusão e discussão por parte dos contribuintes. Veja mais. Imagine ainda lidar com confusões por parte das normativas de cada Estado, como por exemplo no caso da MP220/SC? E se minha equipe – em meio a correria do dia a dia – não conseguir se atualizar? Os profissionais seriam pegos de surpresa, sem tempo de parametrizar sistema ou estudar os impactos reais. E agora, o que pode me ajudar? Uma consultoria ou um parceiro estratégico, tem um papel importante nesse sentido. Em primeiro lugar porque trazendo uma visão de fora, o parceiro poderá orientar melhor o caminho ao cliente, baseando-se no estudo da legislação e da atualização constante desse calendário. Além disso, por manter contato com clientes de diferentes tamanhos e segmentos, um bom parceiro estratégico normalmente traz o entendimento de diversos tipos de negócio em crescimento e cases devido à expertise de outras consultorias. Já passou da hora de vermos a área fiscal e tributária com um olhar mais estratégico. Você não concorda? Deixe sua opinião nos comentários!
Confira os últimos conteúdos lançados no Blog:
NFe: quais são as consequências da falta desses e outros arquivos XML?
[Infográfico] 7 erros do recebimento de DF-e nas empresas
