Não só na área fiscal e tributária, mas também em outros mercados, planejamento e estratégia até podem soar como uma fórmula mágica ou a solução de todos os problemas da empresa. Em parte, o Planejamento Tributário resolve grande parte dos problemas, mas isso não acontecerá simplesmente de uma hora para outra.
Mas vale destacar ele é o primeiro passo para que a sua área fiscal e tributária traga dinheiro novo para o fluxo de caixa. É organização, reconhecimento, previsibilidade, assertividade, agilidade e muitos outros ganhos dentro da companhia. Quer saber como obter esses resultados? Confira a seguir.:
1 – Visão a longo prazo
Como o próprio nome diz, planejar é fazer um plano de negócios. Dificilmente esse plano irá trazer grandes resultados em um curto espaço de tempo. Já falamos sobre isso algumas vezes aqui no blog da Quirius. Recomendo a leitura do texto clicando aqui. Ele tem boas dicas!
Qualquer plano que tenha como objetivo a continuidade da empresa deve ser trabalhado a longo prazo. Isso já mostra que não existe fórmula mágica. A temporariedade, nesse caso, está ligada à revisão desse plano periodicamente.
2 – Estudo x Ação
Os maiores desafios empresariais em relação a mercado e competitividade está relacionado a tributos, o que interfere diretamente no custo operacional da corporação. A empresa sai na frente dos concorrentes quando ela conhece bem a sua operação, possui áreas convergentes onde todos os colaboradores atuam juntos e sabem o que está acontecendo e tem domínio sobre a legislação a qual está sujeita.
Lembre-se: conhecer a legislação da sua operação é tão importante quanto conhecer as regras de mercado.
3 – Um exemplo: DIFAL
O Diferencial de Alíquotas foi reformulado pela EC 87/2015 e está em vigor desde 1º de janeiro de 2016. É devido nas operações interestaduais destinadas a pessoa não contribuinte do ICMS e o valor do imposto cabe a unidade federada de destino da mercadoria ou serviço.
Desde 2016 o valor é partilhado entre origem e destino, a fim de minimizar os impactos. Ou seja, o vendedor e o comprador estão “dividindo” seus custos.
Separando os dados:
Estado Destino: RJ (18 +2= 20%)
Produto importado em operação interestadual: 4%
Diferença de alíquota = 20% – 4% = 16% (esse vai ser o DIFAL da operação)
Os cálculos:
Valor dos produtos = 18.806,20 x 16% = 3.008,99 (valor total do DIFAL que será partilhado entre origem e destino conforme a tabela abaixo)
Tabela de partilha para 2018:
| ANO | UF Origem | UF destino |
| 2016 | 60% | 40% |
| 2017 | 40% | 60% |
| 2018 | 20% | 80% |
| 2019 | 0% | 100% |
Valor da partilha para UF Origem = 3.008,99 x 20% = 601,80
Valor da partilha para UF Destino = 3.008,99 x 80% = 2.407,19
Rio de Janeiro tem o FCP (Fundo de Combate à Pobreza, no percentual de 2%)
Valor dos produtos = 18.806,20 x 2%
FCP = 376,12
Os cálculos estão corretos, e destacados da forma correta como demonstrado no DANFE.
O valor para quem compra, deve ser considerado como custo. Em 2019 será 100% para o comprador. Hoje está em 80% para o comprador e 20% para o vendedor. Mesmo com a informação divulgada com antecedência, essa mudança irá impactar a rotina fiscal e tributária de muitas empresas. Quem vai sair na frente? As companhias que trabalharam devidamente o seu Planejamento Tributário.
Para ajudá-lo, separamos algumas dicas para fazer o seu planejamento tributário:
Elencar todas as operações mercantis e MAPEAR as legislações aplicáveis: conseguir enxergar a totalidade das operações para estrategicamente traçar um perfil da própria empresa. Exemplo: “Tenho mais operações de consignação?”; “Tenho mais industrializações?”; “Tenho mais revendas?”; “Importação? Exportação?”; É preciso buscar as bases legais que sustentem as operações.
1- Ter uma lista dos principais clientes e fornecedores, por região e relevância em termos de compras/vendas: usando a mesma pergunta acima; “Quem compra tem algum benefício fiscal ou regime especial?”; “Para quem estou vendendo mais?”; “Para qual estado?”.
2 – Listar os produtos mais vendidos e mais comprados por Estado: direcionar para os produtos/mercadorias. “Quais produtos têm ICMS ST?”; “Qual estado compra mais?”; “Meu estado oferece algum benefício para a operação ou produto/mercadoria que movimento?”; “Qual estado oferece benefícios para meu produto/mercadoria?”.
Esses levantamentos podem ajudar a enxergar algum impacto fiscal e até mesmo financeiro.
3 – Acompanhar o calendário fiscal. Lembra do calendário? Nós falamos sobre ele aqui.
Se conseguirmos enumerar e visualizar todas as obrigações que temos e as que virão, é possível antecipar e simular custos e faturamento em cima das operações já praticadas pela empresa.
E não esqueça: fazer planejamento tributário não é custo é investimento!
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